07 de Janeiro Dia da Liberdade de Cultos

Por Chrislayne 07/01/2018 - 00:01 hs

Liberdade de culto, liberdade de pensamento, liberdade de expressão. Nada soa mais democrático do que a palavra liberdade, sobretudo em um país tão multiculturalista como o nosso. O Brasil é uma nação que abriga todas as etnias e, portanto, muitas religiões. A liberdade de culto e o respeito por outras religiões que dividem espaço com a hegemonia católica são condição para um convívio social pacífico, ao mesmo tempo em que enriquecem nossa gama cultural.

Dia da Liberdade de Cultos é comemorado anualmente em 7 de janeiro no Brasil.

Esta data celebra a liberdade que todos os brasileiros têm de exercer as suas crenças de modo livre e sem qualquer tipo de perseguição religiosa.

Foi escolhida em homenagem à primeira lei criada no Brasil sobre a liberdade de cultos. O projeto de lei data de 7 de janeiro de 1890 e foi feito por iniciativa do gaúcho Demétrio Ribeiro, Ministro da Agricultura naquela época.

Anos mais tarde, em 1946, o célebre escritor baiano e deputado federal de São Paulo, Jorge Amado, propôs uma Carta Magna que reafirmava a importância da liberdade religiosa no país.

Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa, convicção filosófica ou política”. (Carta Magna 1946, Jorge Amado).

O Brasil é um país multicultural e rico em crendices e doutrinas religiosas que enriquecem a cultura do povo brasileiro.

Este direito está previsto de modo bastante claro no artigo 5º da Constituição Federal de 1988:

VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
(...)
VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;”

Fonte: Portoalegre/Calendarr