Luciano Barbosa lança Projeto Escola 10, na Câmara Municipal de Arapiraca

Por Chrislayne 02/08/2017 - 08:53 hs
Foto: Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Arapiraca realizou, na noite desta terça-feira (1º), sua sessão ordinária. Foi aprovado, com o voto contrário do vereador Sérgio do Sindicato (PPS), o projeto do Executivo Municipal que cria o Programa de Recuperação Fiscal do Município (Refis), destinado a incentivar os contribuintes no cumprimento de suas obrigações tributárias.

De acordo com o parecer, o projeto visa conceder benefícios fiscais com redução de multas e juros de mora para pagamentos de débitos vencidos com origem no IPTU, ISS e TLF.

Ainda segundo o parecer favorável ao projeto, diante da relevância da matéria, e, tendo em vista que a mesma está de acordo com a legislação vigente, bem como atende ao interesse público, as Comissões votaram favoráveis pela sua aprovação.

Ao usar a tribuna para falar sobre o assunto, a presidente Professora Graça garantiu que ainda na manhã desta quarta-feira (2), o projeto será encaminhado ao prefeito Rogério Teófilo (PSDB), para que seja sancionado. 

Greve dos professores
Também ao falar sobre a greve dos professores, Graça disse que se o prefeito Rogério Teófilo não concedeu o aumento que a categoria reivindica, é porque não pode mais ultrapassar os 57,01%, para não ser penalizado.

Ela afirmou que o seu maior interesse, como dos demais 16 vereadores, é que os alunos retornem para a sala de aula e com isso, não sejam prejudicados.

Projeto Escola 10
A Professora Graça também anunciou para o dia 8 de agosto, na próxima terça-feira, a realização de uma Tribuna Livre, com a presença do vice-governador e secretário de Educação, Luciano Barbosa, quando ele fará o lançamento do Projeto Escola 10 e no dia 15, às 9 horas da manhã, haverá a audiência pública com a secretária de Saúde, de Arapiraca, Aurélia Fernandes, para tratar fazer uma explanação sobre a sua pasta.

Fiscalização da Saúde
Também foi aprovada indicação da vereadora Sinielza Pessoa, solicitando à secretária de Saúde e ao Serviço de Vigilância Sanitária, controlar infecção cruzada nos consultórios odontológicos de Arapiraca, para evitar que os pacientes possam contrair doenças como, Gripes, Tuberculose, Hepatites B e C, Sífilis e Aids.

Como dentista, a vereadora disse que tem se preocupado bastante com esses problemas, por isso, defende a urgente fiscalização dos órgãos competentes.

Vereador quer transparência
Ainda na sessão da noite desta terça-feira, foi rejeitado o requerimento do vereador Sérgio do Sindicato, que solicita ao prefeito Rogério Teófilo e a Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão, que envie para a Câmara Municipal, a relação e lotação de todos os cargos comissionados do 1º, 2º e 3º escalões e contratados da prefeitura, com datas e valores, a fim de maiores esclarecimentos.

Foram contrários ao requerimento do vereador Sérgio do Sindicato, os vereadores Melquisedec, Gilvania Barros, Professora Graça, Dr. Fábio, Sinielza Pessoa, Edvanio do Zé Baixinho e Pablo Fênix.

Votaram favoráveis a indicação do vereador Sérgio do Sindicato, ele como autor, Fábio Henrique, Pastor Marcos Caetano, Léo Saturnino, Fabiano Leão e Willomaks da Saúde.

Hospital Pediátrico
Foi aprovada indicação do vereador Léo Saturnino, solicitando ao governador Renan Filho e à secretária estadual da Saúde, construir um Hospital Pediátrico em Arapiraca.

Em sua justificativa, Léo Saturnino disse que sugeriu ao subsecretário de Saúde do Estado, Dr. Edberto, que fosse utilizada a estrutura do Hospital Santa Maria, fechado há vários anos.

Segundo ele, o próprio subsecretário de Saúde, já determinou um estudo por uma equipe técnica para ver a possibilidade nesse sentido, cujo objetivo também seria desafogar o Hospital Regional de Arapiraca.

A indicação do vereador Léo Saturnino recebeu o apoio do vereador Willomaks da Saúde, que falou da importância de um Hospital Pediátrico em Arapiraca.

Ações para estudantes
O vereador Fábio Henrique anunciou que, em parceria com o vereador Léo Saturnino, realizará, nos dias 9 e 10 de agosto, na Praça Luiz Pereira Lima, antiga Praça da Prefeitura, na Semana do Estudante, ações voltadas não apenas para os estudantes, mas também para a própria população.

Entre essas ações, ele destacou a emissão de documentos, a orientação de uma Faculdade de Maceió, que vai ofertar 12 cursos nas áreas de saúde, jurídica e contabilidade.

Ainda de acordo com o vereador, nestas ações, também contarão com a participação da Uncisal, com mais de mil exames, secretaria de esportes com oficinas, secretaria do trabalho com a emissão da Carteira de Trabalho entre outros benefícios para a população arapiraquense, disse o parlamentar.

Por:  Câmara Municipal