Funcionários trabalhando de forma precária e a falta de documentação para regularizar o funcionamento foram os principais fatores que levaram a  Fiscalização Preventiva e Integrada (FPI) do São Francisco a autuar e interditar uma cerâmica, localizada no Povoado Baixo Capim, na zona rural de Arapiraca. A ação aconteceu nesta segunda-feira (15).

De acordo com técnicos da FPI, o local estava operando sem licença ambiental e descumprindo regras do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia em Alagoas (Crea/AL).

Outro agravante identificado pelos servidores públicos foi a extração de madeira não regulamentada. A cerâmica possui três áreas de extração e apenas uma está regular. Uma segunda não está em funcionamento, mas descumpre a plano de recuperação de área degradada.

"Foi um dos piores alvos que já encontrei nas fiscalizações. Além de estar atuando sem um responsável técnico, sem registro no Crea/AL, os funcionários estavam sem os equipamentos de proteção individuais [EPIs]. A cerâmica operando, produzindo muita poeira. Os trabalhadores estavam sem máscaras, usando bermudas e sem proteção ocular", criticou um técnico do Crea/AL.

A empresa foi multada em R$ 55.031,62 devido às irregularidades identificadas pelos agentes da FPI.

Apreensão de lenha nativa

Ainda no Povoado Baixo do Capim, em Arapiraca, a FPI do São Francisco apreendeu 43m³ de lenha de mata nativa numa propriedade rural. O Instituto do Meio Ambiente de Alagoas aplicou uma multa de R$ 12.900,00 ao proprietário, que ficou como depositário fiel do material apreendido. Ele tem 20 dias para recorrer do auto de infração na sede do órgão público, em Maceió.

Por:  Assessoria