Foram empossados na tarde deste domingo (1), o prefeito eleito de Arapiraca, Rogério Teófilo (PSDB), a vice Fabiana Pessoa (PRB), além dos 17 vereadores eleitos no último dia 2 de outubro.

A cerimônia foi realizada no Teatro Thereza Auto Teófilo e reuniu diversas autoridades políticas, a exemplo dos deputados estaduais Severino Pessoa e Rodrigo Cunha, do ministro do Turismo, Marx Beltrão, do ex-governador Teotônio Vilela Filho, além de convidados, familiares dos empossados e a sociedade arapiraquense em geral.

Em seu discurso, Rogério Teófilo defendeu que Arapiraca vive um momento de mudança, que será pautado na transformação e no crescimento do município. “Ao longo de toda a minha vida me preparei para este momento. Irei governar pensando no interesse público, nas causas coletivas e nas demandas da população. Quero governar para todos e com todos, tomando decisões claras, transparentes e à luz do dia”, frisou o agora prefeito de Arapiraca.

Após prestarem o juramento, Rogério e Fabiana seguiram até o Centro Administrativo de Arapiraca, onde aconteceu a cerimônia de transmissão de cargo e posse dos secretários que irão compor a nova gestão. A transmissão do cargo foi feita pela ex-prefeita Célia Rocha e pelo seu vice, Yale Fernandes.

Os secretários empossados foram: Antônio Lenine Pereira Filho (Planejamento, Orçamento e Gestão), Antônio Fernando Costa Lôbo (Fazenda), Aurélia Fernandes (Saúde), Mônica Pessoa (Educação), Amilka Couto Melo (Assistência Social e Políticas para a Mulher), Daniel Soares (Desenvolvimento Urbano e Obras), Vanessa Sampaio (Serviços Públicos), Júlio Houly (Agricultura e Meio Ambiente), Ricardo Barreto (Desenvolvimento Econômico e Turismo), Silvestre Rizzatto (Cultura, Lazer e Juventude).

Também foram empossados Bergson Leite (IMPREV), Jodelmir Pereira (SMTT), Henrique Vasconcellos (Procuradoria Geral do Município), Fabrízio Almeida (Controladoria Geral do Município) e Guilherme Lamenha (Comunicação).

Em seu primeiro pronunciamento como prefeito de Arapiraca, Rogério Teófilo anunciou que na manhã desta segunda-feira (2) vai encaminhar à Câmara um Projeto de Lei que leva a Agremiação Sportiva Arapiraquense (ASA) à condição de Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do município.

O anúncio foi feito durante a solenidade de posse coletiva dos secretários municipais, realizada na noite desse domingo (1º), no Centro Administrativo de Arapiraca, localizado no bairro Santa Edwiges.
Caso aprovado pela maioria dos vereadores, o ASA, assim como as suas respectivas expressões esportivas que formam parte da identidade do povo arapiraquense, passa a ser patrimônio cultural imaterial.
De acordo com o texto do Projeto de Lei, também se tornam patrimônios culturais imateriais as atividades esportivas do ASA, que fazem parte da história do município de Arapiraca e de sua gente, o tradicional uniforme alvinegro, com camisa em listras verticais brancas e pretas, o escudo do clube de futebol, com as suas características originais, e a torcida do Gigante de Arapiraca.
Rogério Teófilo também anunciou que a Prefeitura Municipal poderá fomentar as atividades esportivas do clube, inclusive mediante o patrocínio de publicidade institucional em seu uniforme, divulgando a Capital do Agreste, a sua terra, a sua gente, os seus valores, a sua história e sua cultura.

Durante a solenidade de posse de seus secretários municipais, realizada na noite desse domingo (1º), o prefeito de Arapiraca, Rogério Teófilo, assinou oito decretos, dentre os quais está a diminuição em 40% do número total de cargos comissionados da Prefeitura Municipal.

Segundo o texto do decreto de nº 2.482, de 01 de janeiro de 2017, os órgãos da Administração Direta, autárquica e fundacional “deverão reduzir em pelo menos 40% suas despesas com cargos em comissão, funções de confiança, gratificações ou equivalentes”.

Sendo assim, o prefeito Rogério Teófilo poderá, excepcionalmente, mediante solicitação fundamentada do órgão ou entidade, autorizar redução inferior ao percentual estabelecido no artigo.

Ainda durante a solenidade foram assinados decretos que instituem grupos de trabalho para realizar levantamento de haveres e dívidas da administração direta e indireta, e para avaliação do quadro de pessoal do poder executivo e da terceirização de mão de obra; sobre a obrigatoriedade da modalidade pregão eletrônico para a aquisição de bens e serviços comuns e, preferencialmente, do regime diferenciado de contratação - RDC, na modalidade eletrônica, nas licitações para obras públicas.

Além desses, também foram assinados decretos que dispõem sobre a reavaliação e a renegociação dos contratos em vigor e das solicitações em curso, no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública municipal.

Outros decretos assinados nesse domingo estabelecem a suspensão temporária dos pagamentos de despesas do exercício de 2016 e anos anteriores; sobre a unificação de caixa do tesouro municipal e cria o Sistema Integrado dos Recursos Municipais (Sirem); e sobre organização, atribuições e funcionamento da Administração Pública Municipal de Arapiraca.

Auditoria

Rogério Teófilo adiantou ainda que, solicitará, já nesta segunda-feira (2), ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/AL) uma auditoria pública em toda a gestão de Arapiraca, com o intuito de preservar a atual administração pública municipal.

“Nós não queremos procurar nada do passado, mas temos que trabalhar com transparência. Estou dando entrada amanhã junto ao Tribunal de Contas uma solicitação para que seja feita auditoria dos últimos cinco anos de gestão municipal”, disse o novo prefeito.